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Rafael de Lemos Rodrigues
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Notícias (3)
Rafael de Lemos Rodrigues
Modelo ·
há 6 anos
Tutela provisória pedido cautelar de certidão premonitória ao Registro de Imóveis.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE (...). PROCESSO: (...) (...), já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, vem através de seu...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Princípios norteadores das provas no processo do trabalho.
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o ÔNUS DA PROVA . Para tanto, no primeiro capítulo, analisaremos o conceito e natureza jurídica dos princípios no direito do trabalho,...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
A prova emprestada no processo do trabalho.
A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO DO TRABALHO 1. CONCEITO DE PROVA EMPRESTADA Segundo Schiavi Mauro, p. 82, 2017, apud Moacyr Amaral Santos, prova emprestada é: Prova de um fato, produzida num processo,...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Ônus da Prova no Processo do Trabalho.
1. CONCEITO DE PROVA Não é tarefa das mais fáceis elaborar um conceito de prova no processo, diante da complexidade do tema e de sua repercussão prática. A palavra “prova” é originária do latim...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Seguro de vida nulidade da cláusula de acordo com a faixa etária do segurado
1. DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E BOA – FÉ OBJETIVA CONTRATUAL E NULIDADE DA CLÁUSULA DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DO SEGURADO Cabe mencionar o preconizado pelo princípio da dignidade...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Recente decisão do STF, que veda a responsabilização automática da administração pública
Recente decisão do STF, que veda a responsabilização automática da administração pública, só cabendo sua condenação se houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, nos termos definidos na Lei 13. 352/2016
Análise sobre a Lei 13.352 /2016: Os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, nos termos definidos nesta Lei, com os profissionais que desempenham as atividades de...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Câmara aprova projeto que regulamenta uso da gorjeta
Câmara aprova projeto que regulamenta uso da gorjeta Pela proposta, pequenas empresas poderão reter até 20% das gorjetas para pagar encargos sociais; o valor restante deve ser revertido integralmente...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
O Adicional de Periculosidade para o trabalhador que desenvolve suas atividades laborais em motocicleta
Destarte, conforme artigo 193 , § 4 , da CLT , será devido o adicional de periculosidade, para os trabalhadores que no desempenho das suas funções utilizarem motocicletas, conforme a Lei Nº 12.997 ,...
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Noções gerais da ação civil pública no direito ambiental
AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO DIREITO AMBIENTAL NOÇÕES GERAIS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO DIREITO AMBIENTAL Destarte, ensina Silva (2004, p. 744) que a complexidade da vida atual exige novos mecanismos de...
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